Política de Privacidade

1. Nosso compromisso com sua privacidade

O Doutor Libras respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, pacientes, parceiros e visitantes de nosso site.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

2. Quem somos

O Doutor Libras é uma plataforma de acessibilidade em saúde que promove a inclusão da comunidade Surda por meio da intermediação de serviços de telemedicina, comunicação acessível em Libras e soluções tecnológicas voltadas à saúde digital.

Nosso papel é conectar usuários a serviços de saúde disponibilizados por parceiros habilitados, sempre respeitando a legislação vigente.

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados:

Dados cadastrais

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço.

Dados de acesso

• Endereço IP;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Data e horário de acesso;
• Cookies e identificadores eletrônicos.

Dados necessários para contratação

• Informações de pagamento;
• Dados bancários;
• Histórico de contratação de planos.

Dados relacionados à saúde

Quando necessário para prestação dos serviços de telemedicina, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do usuário.

Esses dados são tratados exclusivamente para viabilizar o atendimento médico e seguem rigorosos padrões de segurança e confidencialidade.

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• Realizar cadastros;
• Permitir acesso aos serviços contratados;
• Intermediar consultas por telemedicina;
• Prestar suporte ao usuário;
• Emitir cobranças e notas fiscais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes;
• Melhorar nossos serviços;
• Enviar comunicações institucionais e informativos sobre nossos serviços.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Plataformas tecnológicas parceiras;
• Prestadores de serviços médicos;
• Operadoras de pagamento;
• Empresas responsáveis pela infraestrutura tecnológica;
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal.

O compartilhamento ocorre sempre limitado ao mínimo necessário para execução dos serviços.

6. Tratamento dos dados de saúde

Os dados relativos aos atendimentos médicos são considerados dados pessoais sensíveis.

Esses dados são tratados exclusivamente pelos profissionais de saúde e pelas plataformas tecnológicas responsáveis pelos atendimentos, observando as normas do Conselho Federal de Medicina, da LGPD e do sigilo profissional.

O Doutor Libras não realiza diagnóstico médico nem interfere na autonomia profissional dos médicos responsáveis pelos atendimentos.

7. Base legal para tratamento

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Proteção da vida e da saúde;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, quando permitido pela legislação.

8. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário.

Os cookies podem ser utilizados para:

• Funcionamento do site;
• Segurança;
• Autenticação;
• Estatísticas de acesso;
• Melhoria da navegação.

O usuário pode desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, podendo haver limitações no funcionamento de algumas funcionalidades.

9. Armazenamento dos dados

Os dados permanecerão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política ou das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Quando não houver mais necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Vazamentos;
• Destruição;
• Alteração;
• Perda;
• Utilização indevida.

Embora utilizemos padrões modernos de segurança, nenhum ambiente digital é absolutamente inviolável.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar a qualquer momento:

• Confirmação do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações;
• Anonimização;
• Bloqueio;
• Eliminação;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamentos realizados.

12. Comunicação com o titular

Poderemos entrar em contato por:

• E-mail;
• Telefone;
• WhatsApp;
• SMS;
• Notificações eletrônicas;
• Outros meios digitais informados pelo usuário.

Essas comunicações poderão envolver suporte, informações contratuais, avisos legais e informações relacionadas aos serviços contratados.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para adequação à legislação ou atualização dos serviços.

A versão vigente estará sempre disponível no site do Doutor Libras.

14. Contato e exercício dos direitos LGPD

Para solicitações relacionadas à privacidade ou proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo canal oficial do Doutor Libras:

15. Disposições finais

Ao utilizar o site e os serviços do Doutor Libras, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.

O Doutor Libras reafirma seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade, a ética e a proteção integral dos direitos fundamentais de seus usuários, especialmente da comunidade Surda.